Indicação nº 309 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
309
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
1152
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 309/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes – governador do estado de Mato Grosso, com cópias com cópia ao senhor Francisco Serafim de Barros - presidente do INTERMAT e ao senhor Eduardo Botelho – deputado estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão visando dar celeridade nos processos de regularização fundiária urbana e rural do Município de Juína-MT.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 462/2023 - Oficio
Ofício nº 2642023 datado de 22 de agosto de 2023 com copia da indicação nº 309/2023 para conhecimento e providenciais.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 463/2023 - Oficio
Ofício nº 263/2023 datado de 22 de agosto de 2023 com copia da indicação nº 309/2023 para conhecimento e providenciais.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 464/2023 - Oficio
Ofício nº 262/2023 datado de 22 de agosto de 2023 com copia da indicação nº 309/2023 para conhecimento e providenciais.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 471/2023 - Oficio
Ofício nº 255/2023 datado de 22 de agosto de 2023 com copias das indicações nº 302, 303, 304, 305, 306, 308, 309, 310, 311 e 312/2023 para conhecimento e providenciais. Projeto de lei complementar nº 13/2023 com parecer das comissões, pertinentes para sanção ou veto
Documento: OFC Nº 462/2023 - Oficio
Ofício nº 2642023 datado de 22 de agosto de 2023 com copia da indicação nº 309/2023 para conhecimento e providenciais.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 463/2023 - Oficio
Ofício nº 263/2023 datado de 22 de agosto de 2023 com copia da indicação nº 309/2023 para conhecimento e providenciais.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 464/2023 - Oficio
Ofício nº 262/2023 datado de 22 de agosto de 2023 com copia da indicação nº 309/2023 para conhecimento e providenciais.
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 471/2023 - Oficio
Ofício nº 255/2023 datado de 22 de agosto de 2023 com copias das indicações nº 302, 303, 304, 305, 306, 308, 309, 310, 311 e 312/2023 para conhecimento e providenciais. Projeto de lei complementar nº 13/2023 com parecer das comissões, pertinentes para sanção ou veto