PJURI Nº 044/2023 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
44
Complemento
Ano
2023
Data
04/09/2023
Protocolo
Assunto
parecer técnico jurídico ao projeto de lei nº 27/2023 que dispõe sobre a LDO 2024, favorável a tramitação com ressalvas.
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juina, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Matéria: Mensagem nº 8 de 2023
Substitutivo do Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juina, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Matéria: Mensagem nº 8 de 2023
Substitutivo do Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.