Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
1037
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
38
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
07/08/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juina, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Documento: PJURI Nº 044/2023 - Parecer Jurídico
parecer técnico jurídico ao projeto de lei nº 27/2023 que dispõe sobre a LDO 2024, favorável a tramitação com ressalvas.
Documento: PJURI Nº 044/2023 - Parecer Jurídico
parecer técnico jurídico ao projeto de lei nº 27/2023 que dispõe sobre a LDO 2024, favorável a tramitação com ressalvas.