Mensagem nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
1284
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo do Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Documento: PJURI Nº 044/2023 - Parecer Jurídico
parecer técnico jurídico ao projeto de lei nº 27/2023 que dispõe sobre a LDO 2024, favorável a tramitação com ressalvas.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 572/2023 - Oficio
ofício nº 298/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicações nº 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 357/2023, Requerimento Simples nº 42/2023, Moção de Aplauso nº 4/2023. aprovadas na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento. Encaminhamos ainda, aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, cópia da Mensagem nº 8/2023, substitutiva ao Projeto de Lei nº 27/2023 e Mensagem nº 9/2023 substitutiva ao Projeto de Lei nº 29/2023, com pareceres jurídicos e das comissões competentes, para sanção ou veto.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 072/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001358/2023 de entrega do Requerimento simples nº 42/2023 e projetos de lei / mensagem 8 e 9/2023 junto ao executivo
Documento: PJURI Nº 044/2023 - Parecer Jurídico
parecer técnico jurídico ao projeto de lei nº 27/2023 que dispõe sobre a LDO 2024, favorável a tramitação com ressalvas.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Documento: OFC Nº 572/2023 - Oficio
ofício nº 298/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 26 de setembro de 2023 com indicações nº 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 357/2023, Requerimento Simples nº 42/2023, Moção de Aplauso nº 4/2023. aprovadas na sessão plenária do dia 25.09 para conhecimento. Encaminhamos ainda, aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação, cópia da Mensagem nº 8/2023, substitutiva ao Projeto de Lei nº 27/2023 e Mensagem nº 9/2023 substitutiva ao Projeto de Lei nº 29/2023, com pareceres jurídicos e das comissões competentes, para sanção ou veto.
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documento: CPROT Nº 072/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 001358/2023 de entrega do Requerimento simples nº 42/2023 e projetos de lei / mensagem 8 e 9/2023 junto ao executivo