OFC Nº 600/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
600
Complemento
Ano
2023
Data
09/10/2023
Protocolo
1435/2023
Assunto
Oficio nº 322/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 9 de outubro de 2023 a senhora Ana Paula Silveira Parente - promotora de justiça civil em resposta a requisição de pedido de informações do projeto de lei nº 53/2022
Interessado
Ana Paula - promotora Justiça
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Institui no município de Juína- MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Institui no município de Juína- MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências.