CPROT Nº 078/2023 - Comprovante de protocolo
Identificação Básica
Tipo Documento
Comprovante de protocolo
Número
78
Complemento
Ano
2023
Data
11/10/2023
Protocolo
Assunto
Comprovante de protocolo do oficio nº 322/2023/ASS.LEG/CMJ na Promotoria de Justiça - Ana Paula - Promotora de Justiça Civil.
Interessado
Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Institui no município de Juína- MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Institui no município de Juína- MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências.