OFC Nº 047/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
47
Complemento
Ano
2024
Data
28/02/2024
Protocolo
175/2024
Assunto
OFÍCIO N.º 22/2024/ASS.LEG/CMJ de 27 de fevereiro de 2027 ao senhor Valdoir Pezzini, secretário de Adminsitração e Planejamento, com: Indicações nº 39, 42, 48/2024; Requerimentos Simples nº 6, 7 e 8/2024.
Interessado
Valdoir Pezzini - Secretario Adm Finanças.
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 39 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a relevante oportunidade de realizar obras de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas localizadas no Bairro Palmiteira: Rua Afonso Pena, Rua Antônio Jose de Oliveira, Rua Fernando Dias, Rua Princesa Isabel, Rua Euclides da Cunha, Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Avenida Palmiteira e parte da Avenida João Marques Cardoso.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 42 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e, ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para projetar e construir extensão de redes de energia elétrica nas Ruas ANDIRA e CAFEARA no Bairro Modulo 5, com a finalidade atender a demanda de iluminação pública na localidade.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 48 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade, a oportunidade e a conveniência de isentar contribuintes pessoas idosas, aposentadas, pensionistas e pessoas com deficiência que tenham um único imóvel residencial e que tenham renda de ate um salário mínimo mensal do pagamento de Contribuição de Melhorias.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 7 de 2024
REQUER da Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Planejamento, esclarecimentos sobre os critérios a serem adotados para a seleção de famílias de baixa renda beneficiadas com habitações populares nos programas habitacionais a serem implementados na cidade. Além disso, requer que a Câmara Municipal seja antecipadamente informada acerca do processo de seleção das famílias.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 8 de 2024
REQUER da Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações detalhadas sobre o projeto e a execução da obra dos banheiros da sala de Fisioterapia do Lar dos Idosos.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 6 de 2024
REQUER Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Interino de Planejamento e, ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura informações sobre os serviços de drenagem da pavimentação asfáltica da Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta (asfalto novo) e se os tubos depositados em terreno da avenida são de propriedade da prefeitura ou são da empresa que realizou as obras de drenagem.
Matéria: Indicação nº 39 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a relevante oportunidade de realizar obras de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas localizadas no Bairro Palmiteira: Rua Afonso Pena, Rua Antônio Jose de Oliveira, Rua Fernando Dias, Rua Princesa Isabel, Rua Euclides da Cunha, Rua Bartolomeu Bueno da Silva, Avenida Palmiteira e parte da Avenida João Marques Cardoso.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 42 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e, ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para projetar e construir extensão de redes de energia elétrica nas Ruas ANDIRA e CAFEARA no Bairro Modulo 5, com a finalidade atender a demanda de iluminação pública na localidade.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 48 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade, a oportunidade e a conveniência de isentar contribuintes pessoas idosas, aposentadas, pensionistas e pessoas com deficiência que tenham um único imóvel residencial e que tenham renda de ate um salário mínimo mensal do pagamento de Contribuição de Melhorias.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 7 de 2024
REQUER da Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Planejamento, esclarecimentos sobre os critérios a serem adotados para a seleção de famílias de baixa renda beneficiadas com habitações populares nos programas habitacionais a serem implementados na cidade. Além disso, requer que a Câmara Municipal seja antecipadamente informada acerca do processo de seleção das famílias.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 8 de 2024
REQUER da Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito e do senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações detalhadas sobre o projeto e a execução da obra dos banheiros da sala de Fisioterapia do Lar dos Idosos.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 6 de 2024
REQUER Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Interino de Planejamento e, ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura informações sobre os serviços de drenagem da pavimentação asfáltica da Avenida Londrina no Bairro Cidade Alta (asfalto novo) e se os tubos depositados em terreno da avenida são de propriedade da prefeitura ou são da empresa que realizou as obras de drenagem.