Requerimento Simples nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER da Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Planejamento, esclarecimentos sobre os critérios a serem adotados para a seleção de famílias de baixa renda beneficiadas com habitações populares nos programas habitacionais a serem implementados na cidade. Além disso, requer que a Câmara Municipal seja antecipadamente informada acerca do processo de seleção das famílias.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Documento: OFC Nº 045/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 30/2024/ASS.LEG/CMJ de 27 de fevereiro de 2027 ao senhor Prefeito, Paulo Veronese, com: Indicações nº 34, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48/2024; Requerimentos Simples nº 6, 7 e 8/2024; e, Projeto de Lei Complementar nº 2/2024.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Documento: OFC Nº 047/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 22/2024/ASS.LEG/CMJ de 27 de fevereiro de 2027 ao senhor Valdoir Pezzini, secretário de Adminsitração e Planejamento, com: Indicações nº 39, 42, 48/2024; Requerimentos Simples nº 6, 7 e 8/2024.
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Documento: CPROT Nº 007/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/02/28000173 de 28/2/2024 com Prefeito, do requerimentos simples nº 6, 7 e 8/2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Documento: CPROT Nº 005/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/02/28000175 de 28/2/2024 com secretário municipal de administração e finanças, do requerimentos simples nº 6, 7 e 8/2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 071/2024 - Oficio
Ofício nº 3/SEPLAN/Juina/2024 de 8 de março de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 7/2024 da vereadora Luiza, informando que a seleção dos beneficiados com projeto de habitação obedecera aos disposto no Decreto nº 588 de 21 de novembro de 2023; Decreto nº 761, de 27 de fevereiro de 2024; e, ao Decreto nº 1938 de 14 de maio de 2022.
Documento: OFC Nº 045/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 30/2024/ASS.LEG/CMJ de 27 de fevereiro de 2027 ao senhor Prefeito, Paulo Veronese, com: Indicações nº 34, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48/2024; Requerimentos Simples nº 6, 7 e 8/2024; e, Projeto de Lei Complementar nº 2/2024.
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Documento: OFC Nº 047/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 22/2024/ASS.LEG/CMJ de 27 de fevereiro de 2027 ao senhor Valdoir Pezzini, secretário de Adminsitração e Planejamento, com: Indicações nº 39, 42, 48/2024; Requerimentos Simples nº 6, 7 e 8/2024.
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Documento: CPROT Nº 007/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/02/28000173 de 28/2/2024 com Prefeito, do requerimentos simples nº 6, 7 e 8/2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Documento: CPROT Nº 005/2024 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 02024/02/28000175 de 28/2/2024 com secretário municipal de administração e finanças, do requerimentos simples nº 6, 7 e 8/2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Documento: OFC Nº 071/2024 - Oficio
Ofício nº 3/SEPLAN/Juina/2024 de 8 de março de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 7/2024 da vereadora Luiza, informando que a seleção dos beneficiados com projeto de habitação obedecera aos disposto no Decreto nº 588 de 21 de novembro de 2023; Decreto nº 761, de 27 de fevereiro de 2024; e, ao Decreto nº 1938 de 14 de maio de 2022.