PJURI Nº 010/2024 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
10
Complemento
Ano
2024
Data
28/03/2024
Protocolo
Assunto
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 9/2024 de autoria do Poder Executivo.
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Institui o Programa Juina Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providenciais.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Institui o Programa Juina Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providenciais.