Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
11
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
25/03/2024
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Juina Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providenciais.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Março de 2024
Documento: PJURI Nº 010/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 9/2024 de autoria do Poder Executivo.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Documento: OFC Nº 124/2024 - Oficio
Ofício nº 73/2024-ASS.LEG/CMJ de 2 de abril de 2024 com Projeto de Lei nº 9/2024 aprovado por unanimidade para sanção ou veto
Documento: PJURI Nº 010/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 9/2024 de autoria do Poder Executivo.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Documento: OFC Nº 124/2024 - Oficio
Ofício nº 73/2024-ASS.LEG/CMJ de 2 de abril de 2024 com Projeto de Lei nº 9/2024 aprovado por unanimidade para sanção ou veto