OFC Nº 279/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
279
Complemento
Ano
2024
Data
13/06/2024
Protocolo
2165/2024
Assunto
Ofício nº 155/2024/ASS.LEG/CMJ de 11 de junho de 2024 com indicação nº 173/2024, aprovada na sessão plenária do dia 10 de junho de 2024.
Interessado
Maira Coraci - Dir. Cam. Conciliação Agraria
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 173 de 2024
Indica a Sua Excelência Maira Coraci – Diretora da Câmara de Conciliação Agrária/INCRA e a Dr.ª Claudia Maria Dadico – Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, à necessidade e oportunidade de solicitar adoção urgente das gestões necessárias e atuar na conciliação do processo do Agravo em Recurso Especial Nº 2593534-MT (2024/0075874-2) tendo em vista que eventual decisão judicial acarretará grave e injusto problema social para os produtores (as) da Associação das Produtoras do Vale do Juinão no Município de Juína – MT.
Matéria: Indicação nº 173 de 2024
Indica a Sua Excelência Maira Coraci – Diretora da Câmara de Conciliação Agrária/INCRA e a Dr.ª Claudia Maria Dadico – Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, à necessidade e oportunidade de solicitar adoção urgente das gestões necessárias e atuar na conciliação do processo do Agravo em Recurso Especial Nº 2593534-MT (2024/0075874-2) tendo em vista que eventual decisão judicial acarretará grave e injusto problema social para os produtores (as) da Associação das Produtoras do Vale do Juinão no Município de Juína – MT.