OFC Nº 025/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
25
Complemento
Ano
2025
Data
04/02/2025
Protocolo
98/2025
Assunto
OFÍCIO N.º 12/2025/ASS.LEG/CMJ, com Indicações nº 1, 2, 10, 18, 19/2025, Requerimentos Simples nº 2, 3/2025, aprovados na sessão ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025, para ciência e providencias.
Interessado
Jonatas Plinio - Secretário Infraestrutura
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar manutenção na estrada da Gleba Iracema, incluindo a compactação de buracos, nivelamento, patrolamento e encascalhamento, especialmente nas proximidades do Sítio Santa Luzia — Lote 1, de propriedade do Senhor José Josmar Ribeiro (conhecido como Irmão Zé Negão).
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar a manutenção da estrada da Gleba Rio Azul, abrangendo a compactação de buracos, nivelamento, patrolamento e encascalhamento, especialmente nas proximidades do Sítio do Ivão e da estrada que dá acesso à sede da Associação de Produtores Rurais da Gleba Rio Azul.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em exercício, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Satélite, Arco Iris, ambas localizadas no setor B do Bairro Modulo 4.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 18 de 2025
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exercício, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de proceder aos reparos na Linha 3 , Estrada do Bico da Bota, consistindo em rebaixamento do morro , levantamento do trecho , patrolamento e encascalhamento.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 19 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exercício, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de proceder reparos e substituição de placas de identificação de ruas e avenidas.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 2 de 2025
REQUER a Vossa Excelência, Geremias Lima, Prefeito em Exercício, e ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria de Infraestrutura, bem como uma justificativa formal acerca do não atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação de veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas, conforme segue:
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 3 de 2025
REQUER à Sua Excelência, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exercício e ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis as razões pela não regularização do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.749, de 14 de julho de 2017, referente à chácara utilizada para a retirada de cascalho destinado a atender a demanda da Prefeitura, bem como as devidas justificativas para o fato de a referida chácara estar atualmente fechada, conforme estabelece a legislação mencionada.
Matéria: Indicação nº 1 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar manutenção na estrada da Gleba Iracema, incluindo a compactação de buracos, nivelamento, patrolamento e encascalhamento, especialmente nas proximidades do Sítio Santa Luzia — Lote 1, de propriedade do Senhor José Josmar Ribeiro (conhecido como Irmão Zé Negão).
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar a manutenção da estrada da Gleba Rio Azul, abrangendo a compactação de buracos, nivelamento, patrolamento e encascalhamento, especialmente nas proximidades do Sítio do Ivão e da estrada que dá acesso à sede da Associação de Produtores Rurais da Gleba Rio Azul.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em exercício, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Satélite, Arco Iris, ambas localizadas no setor B do Bairro Modulo 4.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 18 de 2025
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exercício, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de proceder aos reparos na Linha 3 , Estrada do Bico da Bota, consistindo em rebaixamento do morro , levantamento do trecho , patrolamento e encascalhamento.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 19 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exercício, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de proceder reparos e substituição de placas de identificação de ruas e avenidas.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 2 de 2025
REQUER a Vossa Excelência, Geremias Lima, Prefeito em Exercício, e ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria de Infraestrutura, bem como uma justificativa formal acerca do não atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação de veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas, conforme segue:
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 3 de 2025
REQUER à Sua Excelência, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exercício e ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis as razões pela não regularização do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.749, de 14 de julho de 2017, referente à chácara utilizada para a retirada de cascalho destinado a atender a demanda da Prefeitura, bem como as devidas justificativas para o fato de a referida chácara estar atualmente fechada, conforme estabelece a legislação mencionada.