Requerimento Simples nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Simples

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

28/01/2025

Número do Protocolo

74

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 3/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER à Sua Excelência, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exercício e ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis as razões pela não regularização do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.749, de 14 de julho de 2017, referente à chácara utilizada para a retirada de cascalho destinado a atender a demanda da Prefeitura, bem como as devidas justificativas para o fato de a referida chácara estar atualmente fechada, conforme estabelece a legislação mencionada.

Indexação

Observação

Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 12:28:40
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2025
3 de Fevereiro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 024/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 11/2025/ASS.LEG/CMJ, com Indicações nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19/2025, Requerimentos Simples nº 1, 2, 3/2025, aprovados na sessão ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025, para ciência e providências.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 025/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 12/2025/ASS.LEG/CMJ, com Indicações nº 1, 2, 10, 18, 19/2025, Requerimentos Simples nº 2, 3/2025, aprovados na sessão ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025, para ciência e providencias.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: CPROT Nº 003/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 98/2025 do oficio nº 12/2025/ASS.LEG/CMJ de 6 de fevereiro de 2025 ao senhor Jonatas Plinio, Secretário de Infraestrutura. Assunto: Requerimentos nº 2, 3/2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: CPROT Nº 005/2025 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 97/2025 do oficio nº 112025/ASS.LEG/CMJ de 6 de fevereiro de 2025 ao senhor Geremias Lima, prefeito em exercicio. Assunto: Requerimentos Simples nº 1, 2, 3/2025.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 088/2025 - Oficio
Oficio nº 51/2025 de 24 de fevereiro de 2025 do senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura. Assunto/; resposta ao requerimento simples nº 3/2025 de autoria do vereador Carlito.