OFC Nº 054/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
54
Complemento
Ano
2025
Data
11/02/2025
Protocolo
176/2025
Assunto
OFÍCIO N.º 29/2025/ASS.LEG/CMJ, de 11 de fevereiro de 2025 com Projetos de Lei nº 2, 3/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, para ciência, sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta, do Poder Executivo, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Altera os incisos I e II do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências.
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta, do Poder Executivo, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Altera os incisos I e II do art. 1º, da Lei n.º 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências.