Substitutivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
153
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Augusto Veronese (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 09:01 - ICP-Brasil)
Numeração
- 01/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
1
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
10/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta, do Poder Executivo, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Documento: PJURI Nº 005/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 1/2025.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 054/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 29/2025/ASS.LEG/CMJ, de 11 de fevereiro de 2025 com Projetos de Lei nº 2, 3/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, para ciência, sanção ou veto.
Documento: PJURI Nº 005/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 1/2025.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 054/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 29/2025/ASS.LEG/CMJ, de 11 de fevereiro de 2025 com Projetos de Lei nº 2, 3/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, para ciência, sanção ou veto.