CPROT Nº 005/2025 - Comprovante de protocolo
Identificação Básica
Tipo Documento
Comprovante de protocolo
Número
5
Complemento
Ano
2025
Data
13/02/2025
Protocolo
Assunto
Comprovante de protocolo nº 97/2025 do oficio nº 112025/ASS.LEG/CMJ de 6 de fevereiro de 2025 ao senhor Geremias Lima, prefeito em exercicio. Assunto: Requerimentos Simples nº 1, 2, 3/2025.
Interessado
Câmara, população, vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 1 de 2025
REQUER a Vossa Excelência, Geremias Lima, Prefeito em Exercício, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhem a esta Casa de Leis a relação detalhada dos saldos de todas as contas bancárias referentes ao encerramento da gestão, conforme especificado na justificativa.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 2 de 2025
REQUER a Vossa Excelência, Geremias Lima, Prefeito em Exercício, e ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria de Infraestrutura, bem como uma justificativa formal acerca do não atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação de veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas, conforme segue:
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 3 de 2025
REQUER à Sua Excelência, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exercício e ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis as razões pela não regularização do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.749, de 14 de julho de 2017, referente à chácara utilizada para a retirada de cascalho destinado a atender a demanda da Prefeitura, bem como as devidas justificativas para o fato de a referida chácara estar atualmente fechada, conforme estabelece a legislação mencionada.
Matéria: Requerimento Simples nº 1 de 2025
REQUER a Vossa Excelência, Geremias Lima, Prefeito em Exercício, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhem a esta Casa de Leis a relação detalhada dos saldos de todas as contas bancárias referentes ao encerramento da gestão, conforme especificado na justificativa.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 2 de 2025
REQUER a Vossa Excelência, Geremias Lima, Prefeito em Exercício, e ao senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína, por meio da Secretaria de Infraestrutura, bem como uma justificativa formal acerca do não atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação de veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas, conforme segue:
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 3 de 2025
REQUER à Sua Excelência, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exercício e ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis as razões pela não regularização do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.749, de 14 de julho de 2017, referente à chácara utilizada para a retirada de cascalho destinado a atender a demanda da Prefeitura, bem como as devidas justificativas para o fato de a referida chácara estar atualmente fechada, conforme estabelece a legislação mencionada.