OFC Nº 123/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
123
Complemento
Ano
2025
Data
06/03/2025
Protocolo
351/2025
Assunto
ofício nº 58/2025/ASS.LEG/CMJ de 5 de março de 2025 Indicações nº 80, 81, 82, 83, 84, 86, 90, 91, 93/2025 apresentados por diversos vereadores, que encaminhamos para ciência e providências. Encaminhamos ainda aprovados em discussão e votação única em regime de urgência especial os Projetos de Lei nº 10 e Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 com parecer do Jurídico e das comissões pertinentes para ciência, sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 93 de 2025
Indica a Sua Excelência, Prefeito de Juina, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretario Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar manutenção da Rua Camburu - Setor Industrial.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 80 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Senador Jaime Veríssimo de Campos, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a construção de um centro de treinamento de futebol de campo, destinado ao atendimento do Projeto “Mais Que Atleta”, desenvolvido no município de Juína, Mato Grosso.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 81 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade da construção de um centro de artes marciais no município de Juína.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 82 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e a oportunidade da extensão da rede de baixa tensão e da iluminação pública na Avenida Perimetral João Marques Cardoso, no acesso ao Loteamento Flamboyant, próximo ao Mercado Pasqualotto.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 83 de 2025
Indicam a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da pavimentação asfáltica das ruas dos Setores H e I do Bairro Módulo 5, tão logo se encerre o período chuvoso.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 84 de 2025
Indicam a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção da iluminação pública das Avenidas Joinville, Tiradentes, José Bonifácio e da Rua Tupi, todas localizadas no Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 86 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da doação de área do município de Juína, Lote AR da Quadra 155, setor F, Bairro Modulo 5, para o Estado de Mato Grosso viabilizar a construção da nova Escola Militar Tiradentes com infraestrutura poliesportiva.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 90 de 2025
Indicam à Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar reparos na estrada que liga a Comunidade Indígena Halataikiw, localizada na Aldeia Indígena Wenawene. Em anexo, segue a solicitação formal da comunidade.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 91 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Secretário de Estado de Educação , Alan Porto, com cópia ao Senhor Eriscon Leandro de Oliveira , Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de aquisição de 10 ônibus escolares por parte do Governo do Estado para atender demandas do transporte de alunos, principalmente da área rural que compreende maiores distâncias entre moradia de alunos até escola. .
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, nas condições que estabelece e da outras providências.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Substitutivo nº 2 de 2025
Dispõe sobre os procedimentos para concessão para parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multa, nas condições que estabelece e da outras providências.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargos comissionados e funções gratificadas, aumentar o número de vagas e os vencimentos, modificar os critérios de avaliação de desempenho e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 93 de 2025
Indica a Sua Excelência, Prefeito de Juina, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretario Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar manutenção da Rua Camburu - Setor Industrial.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 80 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Senador Jaime Veríssimo de Campos, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a construção de um centro de treinamento de futebol de campo, destinado ao atendimento do Projeto “Mais Que Atleta”, desenvolvido no município de Juína, Mato Grosso.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 81 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade da construção de um centro de artes marciais no município de Juína.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 82 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e a oportunidade da extensão da rede de baixa tensão e da iluminação pública na Avenida Perimetral João Marques Cardoso, no acesso ao Loteamento Flamboyant, próximo ao Mercado Pasqualotto.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 83 de 2025
Indicam a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da pavimentação asfáltica das ruas dos Setores H e I do Bairro Módulo 5, tão logo se encerre o período chuvoso.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 84 de 2025
Indicam a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da manutenção da iluminação pública das Avenidas Joinville, Tiradentes, José Bonifácio e da Rua Tupi, todas localizadas no Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 86 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da doação de área do município de Juína, Lote AR da Quadra 155, setor F, Bairro Modulo 5, para o Estado de Mato Grosso viabilizar a construção da nova Escola Militar Tiradentes com infraestrutura poliesportiva.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 90 de 2025
Indicam à Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar reparos na estrada que liga a Comunidade Indígena Halataikiw, localizada na Aldeia Indígena Wenawene. Em anexo, segue a solicitação formal da comunidade.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 91 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Secretário de Estado de Educação , Alan Porto, com cópia ao Senhor Eriscon Leandro de Oliveira , Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de aquisição de 10 ônibus escolares por parte do Governo do Estado para atender demandas do transporte de alunos, principalmente da área rural que compreende maiores distâncias entre moradia de alunos até escola. .
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, nas condições que estabelece e da outras providências.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Substitutivo nº 2 de 2025
Dispõe sobre os procedimentos para concessão para parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multa, nas condições que estabelece e da outras providências.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargos comissionados e funções gratificadas, aumentar o número de vagas e os vencimentos, modificar os critérios de avaliação de desempenho e dá outras providências.