PJURI Nº 018/2025 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
18
Complemento
Ano
2025
Data
14/03/2025
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025 - fixa verba indenizatória aos agentes políticos do Poder Executivo.
Interessado
Vereadores e Comissões Permanentes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Poder Executivo Municipal. Fixa verba de natureza indenizatória aos agentes políticos do município de Juína/MT e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Matéria: Substitutivo nº 3 de 2025
Fixa verba de natureza indenizatória aos agentes públicos do município de Juina / MT e da outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Poder Executivo Municipal. Fixa verba de natureza indenizatória aos agentes políticos do município de Juína/MT e dá outras providências.
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Matéria: Substitutivo nº 3 de 2025
Fixa verba de natureza indenizatória aos agentes públicos do município de Juina / MT e da outras providências.