Substitutivo nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
531
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
14
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
28/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Fixa verba de natureza indenizatória aos agentes públicos do município de Juina / MT e da outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Documento: PJURI Nº 018/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025 - fixa verba indenizatória aos agentes políticos do Poder Executivo.
Documento: PJURI Nº 018/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 9/2025 - fixa verba indenizatória aos agentes políticos do Poder Executivo.