OFC Nº 260/2025 - Oficio

Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 152 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade da construção de um muro no entorno da Escola do Distrito de Filadélfia, da ampliação dos banheiros e da contratação de, no mínimo, dois profissionais para atuar na segurança da unidade escolar.

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Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 153 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da limpeza e reforma das guias e sarjetas de diversas ruas do Bairro São José Operário.

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Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 154 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da substituição dos atuais tubos comuns de 1 metro por aduelas de concreto, na Avenida Padre Duílio Liburd, especificamente na baixada de acesso ao Bairro São José Operário, visando melhorar a vazão das águas do córrego e das chuvas, que são intensas naquela região.

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Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 155 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Deputado Estadual Lúdio Cabral, sobre a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a aquisição de um veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Juína, com o objetivo de atender, especialmente, ao translado de pacientes em tratamento de hemodiálise na cidade de Tangará da Serra ou em outro local para o qual estejam regulados.

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Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 156 de 2025
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Comando Regional da Polícia Militar de Juína, a necessidade e a oportunidade de realizar rondas policiais no Distrito de Filadélfia, com atenção especial às proximidades do Centro de Ensino local.

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Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 157 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Mozanila Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade da implantação de dois redutores de velocidade na Rua José Bonifácio, situada no Bairro Palmiteira.

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Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, e dá outras providências.

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Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Acrescenta o § 6º ao art. 1°. da Lei Complementar nº 1.022, de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

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Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Denomina “Campo de Futebol Edson Bispo da Silva” o campo de futebol localizado no Bairro Palmiteira, no Município de Juína, e dá outras providências.