Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
639
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Campo de Futebol Edson Bispo da Silva” o campo de futebol localizado no Bairro Palmiteira, no Município de Juína, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: PJURI Nº 021/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OFC Nº 260/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 126/2025/ASS.LEG/CMJ, de 29 de abril de 2025 com Indicações, 152, 153, 154, 155, 156, 157/2025 para conhecimento e providências. Projetos de Lei Complementar nº 7 e 8/2025 e Projeto de Lei nº 13/2025 para sanção ou veto.
Documento: PJURI Nº 021/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OFC Nº 260/2025 - Oficio
OFÍCIO N.º 126/2025/ASS.LEG/CMJ, de 29 de abril de 2025 com Indicações, 152, 153, 154, 155, 156, 157/2025 para conhecimento e providências. Projetos de Lei Complementar nº 7 e 8/2025 e Projeto de Lei nº 13/2025 para sanção ou veto.