OFC Nº 746/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
746
Complemento
Ano
2025
Data
19/11/2025
Protocolo
2065/2025
Assunto
Ofício n.º 017/2025/GAB.V.LMB/CMJ de 7 de novembro de 2025 da vereadora Luiza Monteiro Boer. Assunto: Solicitação da retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025.
Interessado
Luiza Boer - vereadora
Autoria
Luiza Boer
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo obsceno, sexual ou ofensivo em praças, parques e logradouros públicos no Município de Juína, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo obsceno, sexual ou ofensivo em praças, parques e logradouros públicos no Município de Juína, e dá outras providências.