PJURI Nº 049/2025 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
49
Complemento
Ano
2025
Data
12/12/2025
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025 - alteração da Lei nº 2.181/2025 - PPA
Interessado
Vereadores e Comissões Permanentes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.