OFC Nº 781/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
781
Complemento
Ano
2025
Data
15/12/2025
Protocolo
2228/2025
Assunto
Ofício n.º 332/2025/ASS.LEG/CMJ, de 15 de dezembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025: Indicações nº 397/2025; Requerimento Simples n° 38/2025; Moção de Aplauso n° 5/2025. Projeto de Lei n° 36/2025; Projeto de Lei n° 37/2025; Projeto de Lei n° 38/2025.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 38 de 2025
REQUER do Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a área pública que será destinada à implantação e construção do Ecoponto, projeto a ser realizado através de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa MFM, que presta serviços de coleta e destinação de lixo em nossa cidade
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 397 de 2025
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e a oportunidade de instituir e disponibilizar aos Servidores Públicos Municipais o Auxílio-Alimentação.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Moção nº 5 de 2025
Aplauso ao senhor OSVALDO DA CUNHA LINS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juína, especialmente na área esportiva, onde construiu uma trajetória de destaque e legado que atravessa gerações.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências.
Matéria: Requerimento Simples nº 38 de 2025
REQUER do Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a área pública que será destinada à implantação e construção do Ecoponto, projeto a ser realizado através de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa MFM, que presta serviços de coleta e destinação de lixo em nossa cidade
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 397 de 2025
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e a oportunidade de instituir e disponibilizar aos Servidores Públicos Municipais o Auxílio-Alimentação.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Moção nº 5 de 2025
Aplauso ao senhor OSVALDO DA CUNHA LINS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juína, especialmente na área esportiva, onde construiu uma trajetória de destaque e legado que atravessa gerações.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências.