Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
2209
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Augusto Veronese (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 17:00 - ICP-Brasil)
Numeração
- 38/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
38
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
11/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 781/2025 - Oficio
Ofício n.º 332/2025/ASS.LEG/CMJ, de 15 de dezembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025: Indicações nº 397/2025; Requerimento Simples n° 38/2025; Moção de Aplauso n° 5/2025. Projeto de Lei n° 36/2025; Projeto de Lei n° 37/2025; Projeto de Lei n° 38/2025.
Documento: OFC Nº 781/2025 - Oficio
Ofício n.º 332/2025/ASS.LEG/CMJ, de 15 de dezembro de 2025. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas na sessão plenária ordinária realizada em 15 de dezembro de 2025: Indicações nº 397/2025; Requerimento Simples n° 38/2025; Moção de Aplauso n° 5/2025. Projeto de Lei n° 36/2025; Projeto de Lei n° 37/2025; Projeto de Lei n° 38/2025.