OFC Nº 794/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
794
Complemento
Ano
2025
Data
22/12/2025
Protocolo
2275/2025
Assunto
Oficio n° 336/2025/ASS.LEG/CMJ de 22 de dezembro de 2025 assunto: proposição aprovada na sessão plenária do dia 22 de dezembro: indicações 396, 398/2025 e Projeto de lei substitutivo n° 09/2025 (PLO 31 - LOA2026).
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Matéria: Substitutivo nº 9 de 2025
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências.
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 396 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que seja regulamentada através de Decreto a Lei Municipal nº 1923 de Lei nº 1.923, de 12 de maio de 2020 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Juína.
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 398 de 2025
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jônatas Plínio, com cópia à Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, Sra. Monaliza Rocha, a necessidade de sinalização com placa e pintura do redutor de velocidade (quebra-mola) na BR-174/MT-170, antes do Café Juína, na entrada da cidade.
Matéria: Substitutivo nº 9 de 2025
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências.
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 396 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que seja regulamentada através de Decreto a Lei Municipal nº 1923 de Lei nº 1.923, de 12 de maio de 2020 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Juína.
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 398 de 2025
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jônatas Plínio, com cópia à Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, Sra. Monaliza Rocha, a necessidade de sinalização com placa e pintura do redutor de velocidade (quebra-mola) na BR-174/MT-170, antes do Café Juína, na entrada da cidade.