Substitutivo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
2176
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
35
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
05/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Documento: OFC Nº 794/2025 - Oficio
Oficio n° 336/2025/ASS.LEG/CMJ de 22 de dezembro de 2025 assunto: proposição aprovada na sessão plenária do dia 22 de dezembro: indicações 396, 398/2025 e Projeto de lei substitutivo n° 09/2025 (PLO 31 - LOA2026).
Documento: OFC Nº 794/2025 - Oficio
Oficio n° 336/2025/ASS.LEG/CMJ de 22 de dezembro de 2025 assunto: proposição aprovada na sessão plenária do dia 22 de dezembro: indicações 396, 398/2025 e Projeto de lei substitutivo n° 09/2025 (PLO 31 - LOA2026).