OFC Nº 053/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
53
Complemento
Ano
2026
Data
09/02/2026
Protocolo
2486/2026
Assunto
Ofício nº 13/2026/ASS.LEG/CMJ de 9 de fevereiro de 2026: Com Indicações nº 9, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/2026 , Requerimento Simples nº 5, 6, 7, 8/2026, para ciência e providência. Projeto de lei complementar nº 1 e 3/2026 para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 5 de 2026
Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes solicitações: Quantidade de m³ de Madeira que a Prefeitura recebeu dos Órgãos de Fiscalização e Controle de Juína; Destino da Madeira recebida com identificação do local utilizado; Quantidade de veículo e Maquinários recebidos como Fiel Depositário; Destino desses veículos e maquinários por localidade de uso.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 6 de 2026
Requer do Senhor Evandro Selva, Chefe do IBAMA EM JUÍNA a necessidade de nos informar a esta Casa de Leis as seguintes solicitações: Quantidade de m³ de Madeira apreendida e destina a Prefeitura Municipal de Juína; Quantidade de veículo e Maquinários recebidos como Fiel Depositário.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 7 de 2026
Requer ao Senhor Marco Bortolotto Remuzzi, Delegado de Policia Civil de Juína, que possa informar a esta Casa de Leis as seguintes solicitações: Quantidade de m³ de Madeira apreendida e destina a Prefeitura Municipal de Juína; Quantidade de veículo e Maquinários recebido como Fiel Depositário.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 8 de 2026
REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações oficiais e justificativa circunstanciada acerca da situação dos seguintes veículos ambulância: Ambulância Van, placa RAW4J14, que se encontra no Município de Campo Novo dos Parecis desde julho de 2025, permanecendo, até o momento, sem solução definitiva; Ambulância Van, placa PAR9919, que se encontra há mais de vinte dias em uma autoelétrica no Município de Juína, sem previsão formal de conclusão dos serviços; Ambulância tipo furgão, marca Mercedes-Benz Sprinter, cor branca, combustível diesel, chassi nº 8AC906633HE124786, ano de fabricação/modelo 2016/2017, placa OCA979, atualmente indisponível para atendimento à população.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a conveniência de realizar, em caráter prioritário, a operação "tapa-buracos" na estrada da Linha "G" e na estrada da Linha Caiabi.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 22 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de operação tapa-buracos e encascalhamento em pontos críticos do Assentamento Juinão, Assentamento Shekinah, nas proximidades da entrada da Linha 3, da BR-174, da Linha “J” e do Travessão da Linha J, que se encontram em precárias condições de trafegabilidade.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 23 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno da quadra e do campo de futebol do Bairro Palmiteira, bem como do Campo de Futebol do Bairro São José Operário.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 24 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de construção de área coberta na entrada frontal do Posto de Saúde Rural 1 e 2, destinada ao abrigo dos usuários enquanto aguardam atendimento.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 25 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Jayme Veríssimo de Campos, Senador da República, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2026, destinada à execução de obras de iluminação pública na estrada de aproximadamente três quilômetros que liga a área urbana do Município de Juína ao Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT, Campus Juína.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 26 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de firmar parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT, visando à cessão temporária de profissional na função de pedreiro para a realização de pequenos reparos em bens públicos do Município de Juína.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de patrolamento e encascalhamento das Ruas Tietê, Horizontina e Encruzilhada do Sul, localizadas no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 28 de 2026
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de realização de tratamento ou substituição da areia do parquinho infantil localizado no Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 29 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade a necessidade de realização de manutenção nas vias pavimentadas do Bairro São José Operário.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2026
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do Poder Executivo Municipal, e sobre a revisão geral anual com concessão de aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026.
Matéria: Requerimento Simples nº 5 de 2026
Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes solicitações: Quantidade de m³ de Madeira que a Prefeitura recebeu dos Órgãos de Fiscalização e Controle de Juína; Destino da Madeira recebida com identificação do local utilizado; Quantidade de veículo e Maquinários recebidos como Fiel Depositário; Destino desses veículos e maquinários por localidade de uso.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 6 de 2026
Requer do Senhor Evandro Selva, Chefe do IBAMA EM JUÍNA a necessidade de nos informar a esta Casa de Leis as seguintes solicitações: Quantidade de m³ de Madeira apreendida e destina a Prefeitura Municipal de Juína; Quantidade de veículo e Maquinários recebidos como Fiel Depositário.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 7 de 2026
Requer ao Senhor Marco Bortolotto Remuzzi, Delegado de Policia Civil de Juína, que possa informar a esta Casa de Leis as seguintes solicitações: Quantidade de m³ de Madeira apreendida e destina a Prefeitura Municipal de Juína; Quantidade de veículo e Maquinários recebido como Fiel Depositário.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 8 de 2026
REQUER de Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações oficiais e justificativa circunstanciada acerca da situação dos seguintes veículos ambulância: Ambulância Van, placa RAW4J14, que se encontra no Município de Campo Novo dos Parecis desde julho de 2025, permanecendo, até o momento, sem solução definitiva; Ambulância Van, placa PAR9919, que se encontra há mais de vinte dias em uma autoelétrica no Município de Juína, sem previsão formal de conclusão dos serviços; Ambulância tipo furgão, marca Mercedes-Benz Sprinter, cor branca, combustível diesel, chassi nº 8AC906633HE124786, ano de fabricação/modelo 2016/2017, placa OCA979, atualmente indisponível para atendimento à população.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a conveniência de realizar, em caráter prioritário, a operação "tapa-buracos" na estrada da Linha "G" e na estrada da Linha Caiabi.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 22 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de operação tapa-buracos e encascalhamento em pontos críticos do Assentamento Juinão, Assentamento Shekinah, nas proximidades da entrada da Linha 3, da BR-174, da Linha “J” e do Travessão da Linha J, que se encontram em precárias condições de trafegabilidade.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 23 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno da quadra e do campo de futebol do Bairro Palmiteira, bem como do Campo de Futebol do Bairro São José Operário.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 24 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de construção de área coberta na entrada frontal do Posto de Saúde Rural 1 e 2, destinada ao abrigo dos usuários enquanto aguardam atendimento.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 25 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Jayme Veríssimo de Campos, Senador da República, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2026, destinada à execução de obras de iluminação pública na estrada de aproximadamente três quilômetros que liga a área urbana do Município de Juína ao Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT, Campus Juína.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 26 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de firmar parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT, visando à cessão temporária de profissional na função de pedreiro para a realização de pequenos reparos em bens públicos do Município de Juína.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de patrolamento e encascalhamento das Ruas Tietê, Horizontina e Encruzilhada do Sul, localizadas no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 28 de 2026
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de realização de tratamento ou substituição da areia do parquinho infantil localizado no Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 29 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade a necessidade de realização de manutenção nas vias pavimentadas do Bairro São José Operário.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2026
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do Poder Executivo Municipal, e sobre a revisão geral anual com concessão de aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026.