Substitutivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
2469
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Augusto Veronese (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 17:41 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
1
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
09/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do Poder Executivo Municipal, e sobre a revisão geral anual com concessão de aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 053/2026 - Oficio
Ofício nº 13/2026/ASS.LEG/CMJ de 9 de fevereiro de 2026: Com Indicações nº 9, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/2026 , Requerimento Simples nº 5, 6, 7, 8/2026, para ciência e providência. Projeto de lei complementar nº 1 e 3/2026 para sanção ou veto.
Documento: OFC Nº 053/2026 - Oficio
Ofício nº 13/2026/ASS.LEG/CMJ de 9 de fevereiro de 2026: Com Indicações nº 9, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/2026 , Requerimento Simples nº 5, 6, 7, 8/2026, para ciência e providência. Projeto de lei complementar nº 1 e 3/2026 para sanção ou veto.