OFC Nº 197/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
197
Complemento
Ano
2026
Data
13/04/2026
Protocolo
2924/2026
Assunto
OFÍCIO N.º 86/2026/ASS.LEG/CMJ, de 13 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas em 13 de abril de 2026:
• Indicações nº 82, 84, 85, 86, 87, 88/2026
• Requerimentos Simples nº 16/2026.
• Indicações nº 82, 84, 85, 86, 87, 88/2026
• Requerimentos Simples nº 16/2026.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 82 de 2026
ndica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a troca e manutenção da iluminação pública na Rua Dr. Bezerra de Menezes, bem como na travessa localizada em frente à Delegacia Regional de Polícia Civil, no Bairro Módulo I.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 84 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes nas estradas vicinais denominadas Linha I e Linha J, compreendendo serviços de nivelamento, patrolamento e encascalhamento, no município de Juína.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 85 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de construção de uma ponte nas proximidades da Associação Vale do Aripuanãzinho, no município de Juína.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 86 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de determinar ao setor de Recursos Humanos que assegure o fornecimento da Cédula C (Comprovante de Rendimentos) aos servidores públicos municipais, para fins de declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 87 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito de Juína, a necessidade e a oportunidade da adoção de medidas de sinalização viária na Avenida Bahia, no trecho de interseção com a Avenida Missionário Gunnar Vingren, consistentes em: Pintura de solo indicando a curva acentuada; Implantação de linha contínua no eixo da via; Instalação de placa de regulamentação de velocidade; Instalação de placa de parada obrigatória.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 88 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da Rua Alto Araguaia, localizada no Módulo 5, no Município de Juína.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 16 de 2026
Com fundamento no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador abaixo signatário REQUER ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, os seguintes documentos e informações referentes ao mês de março de 2026: a) Relação nominal dos servidores vinculados à Cooperativa Coopervale, contendo: função exercida, remuneração individual (vencimentos) e o valor repassado pelo Município por servidor, bem como cópia integral do contrato vigente firmado entre o Município e a referida cooperativa (CNPJ nº 21.679.098/0001-25); b) Relação nominal dos servidores vinculados à AGAP – Associação de Gestão e Programas, contendo: função exercida, remuneração individual (vencimentos) e o valor repassado pelo Município por servidor, bem como cópia integral do contrato vigente firmado entre o Município e a referida entidade (CNPJ nº 17.363.705/0001-76).
Matéria: Indicação nº 82 de 2026
ndica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a troca e manutenção da iluminação pública na Rua Dr. Bezerra de Menezes, bem como na travessa localizada em frente à Delegacia Regional de Polícia Civil, no Bairro Módulo I.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 84 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes nas estradas vicinais denominadas Linha I e Linha J, compreendendo serviços de nivelamento, patrolamento e encascalhamento, no município de Juína.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 85 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de construção de uma ponte nas proximidades da Associação Vale do Aripuanãzinho, no município de Juína.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 86 de 2026
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de determinar ao setor de Recursos Humanos que assegure o fornecimento da Cédula C (Comprovante de Rendimentos) aos servidores públicos municipais, para fins de declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 87 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito de Juína, a necessidade e a oportunidade da adoção de medidas de sinalização viária na Avenida Bahia, no trecho de interseção com a Avenida Missionário Gunnar Vingren, consistentes em: Pintura de solo indicando a curva acentuada; Implantação de linha contínua no eixo da via; Instalação de placa de regulamentação de velocidade; Instalação de placa de parada obrigatória.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 88 de 2026
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da Rua Alto Araguaia, localizada no Módulo 5, no Município de Juína.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 16 de 2026
Com fundamento no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador abaixo signatário REQUER ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, os seguintes documentos e informações referentes ao mês de março de 2026: a) Relação nominal dos servidores vinculados à Cooperativa Coopervale, contendo: função exercida, remuneração individual (vencimentos) e o valor repassado pelo Município por servidor, bem como cópia integral do contrato vigente firmado entre o Município e a referida cooperativa (CNPJ nº 21.679.098/0001-25); b) Relação nominal dos servidores vinculados à AGAP – Associação de Gestão e Programas, contendo: função exercida, remuneração individual (vencimentos) e o valor repassado pelo Município por servidor, bem como cópia integral do contrato vigente firmado entre o Município e a referida entidade (CNPJ nº 17.363.705/0001-76).