Requerimento Simples nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
2906
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 18:36 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 16/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador abaixo
signatário REQUER ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e
Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, os seguintes documentos e
informações referentes ao mês de março de 2026:
a) Relação nominal dos servidores vinculados à Cooperativa Coopervale, contendo: função exercida,
remuneração individual (vencimentos) e o valor repassado pelo Município por servidor, bem como
cópia integral do contrato vigente firmado entre o Município e a referida cooperativa (CNPJ nº
21.679.098/0001-25);
b) Relação nominal dos servidores vinculados à AGAP – Associação de Gestão e Programas,
contendo: função exercida, remuneração individual (vencimentos) e o valor repassado pelo
Município por servidor, bem como cópia integral do contrato vigente firmado entre o Município e a
referida entidade (CNPJ nº 17.363.705/0001-76).
signatário REQUER ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e
Finanças, que encaminhe a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, os seguintes documentos e
informações referentes ao mês de março de 2026:
a) Relação nominal dos servidores vinculados à Cooperativa Coopervale, contendo: função exercida,
remuneração individual (vencimentos) e o valor repassado pelo Município por servidor, bem como
cópia integral do contrato vigente firmado entre o Município e a referida cooperativa (CNPJ nº
21.679.098/0001-25);
b) Relação nominal dos servidores vinculados à AGAP – Associação de Gestão e Programas,
contendo: função exercida, remuneração individual (vencimentos) e o valor repassado pelo
Município por servidor, bem como cópia integral do contrato vigente firmado entre o Município e a
referida entidade (CNPJ nº 17.363.705/0001-76).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 197/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 86/2026/ASS.LEG/CMJ, de 13 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas em 13 de abril de 2026: • Indicações nº 82, 84, 85, 86, 87, 88/2026 • Requerimentos Simples nº 16/2026.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 198/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 88/2026/ASS.LEG/CMJ. de 13 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas em 13 de abril de 2026: • Indicação nº 86/2026 • Requerimentos Simples nº 16/2026.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: CPROT Nº 020/2026 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 2924/2026 do oficio nº 86/2026/ASS.LEG, Requerimentos nº 16/2026 do vereador Carlito junto ao Prefeito
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: CPROT Nº 021/2026 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 2825/2026 do oficio nº 88/2026/ASS.LEG, Requerimentos nº 16/2026 do vereador Carlito junto ao SMADM
Documento: OFC Nº 197/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 86/2026/ASS.LEG/CMJ, de 13 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas em 13 de abril de 2026: • Indicações nº 82, 84, 85, 86, 87, 88/2026 • Requerimentos Simples nº 16/2026.
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 198/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 88/2026/ASS.LEG/CMJ. de 13 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas em 13 de abril de 2026: • Indicação nº 86/2026 • Requerimentos Simples nº 16/2026.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: CPROT Nº 020/2026 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 2924/2026 do oficio nº 86/2026/ASS.LEG, Requerimentos nº 16/2026 do vereador Carlito junto ao Prefeito
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: CPROT Nº 021/2026 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 2825/2026 do oficio nº 88/2026/ASS.LEG, Requerimentos nº 16/2026 do vereador Carlito junto ao SMADM