CPROT Nº 022/2026 - Comprovante de protocolo
Identificação Básica
Tipo Documento
Comprovante de protocolo
Número
22
Complemento
Ano
2026
Data
24/04/2026
Protocolo
Assunto
Comprovante de protocolo nº 2975/2026 do oficio nº 90/2026/ASS.LEG, Requerimentos nº 17/2026 da vereadora Alessandra junto ao Prefeito.
Interessado
Alessandra Maldonado - vereadora
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento Simples nº 17 de 2025
REQUER ao Senhor Secretário Ericson Leandro de Oliveira que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Controle dos abastecimentos dos ônibus utilizados no transporte escolar do Distrito de Filadélfia no exercício de 2025; Justificativa formal informando os motivos da paralisação da obra de construção da quadra de esportes do Distrito de Filadélfia, que se encontra paralisada há 12 meses; Esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a empresa responsável pela execução da cobertura da quadra não concluiu a parte técnica exigida pelo Corpo de Bombeiros, uma vez que esse serviço consta na planilha contratual.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Substitutivo nº 3 de 2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.
Matéria: Requerimento Simples nº 17 de 2025
REQUER ao Senhor Secretário Ericson Leandro de Oliveira que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Controle dos abastecimentos dos ônibus utilizados no transporte escolar do Distrito de Filadélfia no exercício de 2025; Justificativa formal informando os motivos da paralisação da obra de construção da quadra de esportes do Distrito de Filadélfia, que se encontra paralisada há 12 meses; Esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a empresa responsável pela execução da cobertura da quadra não concluiu a parte técnica exigida pelo Corpo de Bombeiros, uma vez que esse serviço consta na planilha contratual.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Substitutivo nº 3 de 2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.