Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
05/03/2018
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES, COM A FINALIDADE DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POR MEIO DA DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS, BEM COMO PROMOVER ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada