Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
22
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
16/04/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UZIEL MACHADO, RUA DOS SABIAS, SÁBIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada