Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
24/05/2019
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
15
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
24/05/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Feirinha Municipal das Economias Criativa e Solidária de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada