Redação Final nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
16/12/2020
Número do Protocolo
497
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
10
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
16/12/2020
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2020
COM EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N.º 02/2020
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso - PREVI-JUÍNA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2020
COM EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N.º 02/2020
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso - PREVI-JUÍNA, e dá outras providências.
Indexação
Observação