Requerimento Simples nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
552
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 09/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a realização de plano de ação a fim de implementar o laboratório de águas no município de Juína para cumprir as exigências contidas na portaria de consolidação nº 05/2017, anexo XX, art. 12, do Ministério da Saúde, na qual disciplina as ações das secretarias municipais de saúde quanto ao controle da qualidade da água produzida e distribuída.
Indexação
Observação