Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica ao senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia para ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas a frente da comunidade Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracatiá nas proximidades da fazenda Erechim e fazenda Água Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e alinhamento da estrada em frente à sede da fazenda Água Limpa; reabertura de estrada, corte de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda Água limpa e fazenda Erechim; rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente à fazenda Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales, secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes a necessidade e oportunidade de desmembramento da área que será destinada para as atividades das modalidades esportivas, a saber: ao MotoCross, ao whelling e Som automotivo.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias senhor André Felipe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de revisão do Código de Postura no tocante a exigência de recuo de 5 metros na frente da obra.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de bueiro, patrolamento e encascalhamento da estrada do assentamento Shekinak.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento a necessidade, oportunidade e conveniência da revisão da lei do Código Municipal de Obras (Lei 355/1993).

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Renan Bento - diretor geral do DAES a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar estudo na estação de tratamento de esgoto para instalação de aerador propulsor de alta rotação, equipamento utilizado em estações de tratamento efluentes com a finalidade de oxigenar as lagoas ajudando no processo de eliminação do odor, e ainda, arborizar toda extensão da área, bem como, fixar placas indicativas de área restrita.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de iniciar estudo e executar obra de drenagem pluvial na Avenida Perimetral João Marques Cardoso e Aveniva JK, setor industrial.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da construção de um abrigo apropriado aos trabalhadores de cargas (CHAPAS).

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Nunes Rocha – diretora municipal de trânsito a instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) nos seguintes logradouros do Bairro Módulo 2: a) Avenida Edson Carlos Martins b) Gabriel Muller (rua que desce do DAES – cruzamento perigoso) e Rua Francisco Alves.

Reitera a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a realização de plano de ação a fim de implementar o laboratório de águas no município de Juína para cumprir as exigências contidas na portaria de consolidação nº 05/2017, anexo XX, art. 12, do Ministério da Saúde, na qual disciplina as ações das secretarias municipais de saúde quanto ao controle da qualidade da água produzida e distribuída.