Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
30/07/2021
Número do Protocolo
747
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
LDO 2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
14
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
30/07/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, do Município de Juina, Estado do Mato Grosso, para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA, referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias.
Indexação
LDO L.D.O 2022
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Documento: PJURI Nº 022/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 17/2021
Documento: PJURI Nº 022/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 17/2021