Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
1044
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
19
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
27/09/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências.
Indexação
LOA 2022 L.O.A. 2022
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documento: PJURI Nº 028/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de lei nº 22/2021
Documento: PJURI Nº 028/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de lei nº 22/2021