Lei Orçamentária Anual-EXC nº 1.994, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orçamentária Anual
Número
1994
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
97
Pg. Fim
101
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências.
Indexação
LOA 2022 L.O.A. 2022
Observação
Assuntos
- LOA
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.008, de 24 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.013, de 29 de março de 2022
Ressalvada pelo(a)
Lei nº 2.017, de 04 de maio de 2022
Ressalvada pelo(a)
Lei nº 2.018, de 04 de maio de 2022
Ressalvada pelo(a)
Lei nº 2.021, de 11 de maio de 2022
Norma correlata
Lei nº 2.024, de 15 de junho de 2022
Norma correlata
Lei nº 2.025, de 15 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica