Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
1244
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos e Anexo da Lei Complementar Municipal n.º 1399/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do município de Juina - MT, coloca cargo em quadro de extinção e cria o Programa Municipal de Apoio das atividades pedagógicas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documento: PJURI Nº 031/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de lei Complementar nº 4/2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Documento: PJURI Nº 037/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico a Proposta de Emenda nº 2 ao Projeto de lei Complementar nº 4/2021
Documento: PJURI Nº 031/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de lei Complementar nº 4/2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Documento: PJURI Nº 037/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico a Proposta de Emenda nº 2 ao Projeto de lei Complementar nº 4/2021