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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

27

Data de Apresentação

29/11/2021

Número do Protocolo

1247

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

27.pdf

Numeração

  • 27/2021

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 1247/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 11:27:14
Data Votação: 13 de Dezembro de 2021
20 de Dezembro de 2021

Norma Jurídica Relacionada

Lei nº 2.068, de 26 de janeiro de 2022

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documento: PJURI Nº 033/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de lei nº 27/2021
OpenAPI