Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 09/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
10
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
07/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Março de 2022
Documento: PJURI Nº 014/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 9/2022
Documento: PJURI Nº 014/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 9/2022