Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
18/08/2022
Número do Protocolo
769
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2022
Documento: PJURI Nº 051/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 40/2022
Documento: PJURI Nº 051/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 40/2022