Mensagem nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem 006/2023 com substitutivo do projeto de lei n.º 02/2023 encaminhado através da mensagem n.º 02/2003
Indexação
Observação