Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Mensagem n.º 07/2023 com substitutivo do projeto de lei complementar n.º 06/2023 acatando correções da Procuradora da Câmara.

Mensagem 006/2023 com substitutivo do projeto de lei n.º 02/2023 encaminhado através da mensagem n.º 02/2003

altera o ART. 41 da Lei complementar n.° 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Saúde, e dá outras providências.

Altera o § 2.º do art. 158 da Lei Complementar n.º 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos municipais, e dá outras providências.

Indica a sua Excelência o senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) - deputado estadual, a necessidade e oportunidade de fazer gestão junto aos órgãos competentes para destinar uma patrulha mecanizada agrícola contendo trator, grade e carreta de reboque para a APPRVRP (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto).

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de uma ponte na aldeia Serra Dourada, Terra Indígena Serra Morena da etnia Cinta Larga no município de Juína –MT.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade, da construção de calçada no terreno da academia ao ar livre localizado no bairro São José Operário esquina da Avenida Presidente Tancredo Neves e avenida Daniel Berg.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da construção de um parquinho infantil para atender moradores do parque dos Ipês.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para que seja contratado mais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) para atender aéreas descobertas no município.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade do repasse de recursos financeiros para a autarquia DAES com a finalidade de realizar obras de extensão de água potável no loteamento Pantanal.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de disponibilizar poltronas confortáveis para os recepcionistas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, bem como substituição do aparelho de televisão com defeito.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de declarar de utilidade publica a Associação Amigos Bombeiros e Família (AABF).

Indica a Sua Senhoria Marcelo de Oliveira - Secretário de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de antecipar a execução de pintura de faixas, sinalizações e placas na Rodovia MT 170, no trecho em manutenção entre a cidade de Juína e Ponte do Rio Juinão.

Indica a sua Excelência o senhor Gilberto Cattani – deputado estadual, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com intuito de ajudar no custeio de cirurgias eletivas da cidade de Juína.

Indica a Sua Excelência o senhor Elizeu Nascimento – deputado estadual – PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a compra e distribuição de uniformes para os alunos do projeto de educação física da Escola Cívico Militar de Juína.

Indica a sua Excelência a senhora Amalha Barros – deputada federal, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) )com o intuito de beneficiar a Escola Militar Tira Dentes com custeio de obras de melhorias estruturais e manutenção do espaço físico da escola.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretária municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação publica na Avenida Gabriel Muller, trecho entre o terminal rodoviário e o Paço Municipal.

Indica a sua Excelência o senhor Dilmar Dalbosco – deputado Estadual, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) no intuito de construir um reservatório de agua.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, cópia ao senhor Jonatas Plinio – municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de patrolamento reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das estradas da vicinal da gleba Caiabi, linha G e linha Salete.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de equipar com ar condicionado a sala de medicamento e sala da enfermagem e ventiladores na recepção do PSF do Distrito de Filadélfia.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência do patrolamento, reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das Estradas da vicinal do Distrito de Filadélfia – Gleba União, Rio do Ouro, Rio Verde, Paraná I e II, Boi Bom, Iracema I-II e III.

REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que proceda nova avaliação e elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)– Insalubridade e Periculosidade dos profissionais lotados no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), do laboratório municipal; dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) do setor urbano; e, dos técnicos de transporte escolar.

REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura que encaminhe a esta Casa de leis, relatório da rota que percorre o caminhão da coleta de lixo em todo o município.

REQUER, do diretor presidente da COOPER VALE, que envie a esta Casa de Leis, cópia do Estatuto Social da cooperativa.