Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
24/01/2023
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
02
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
24/01/2023
Dados Textuais
Ementa
altera o ART. 41 da Lei complementar n.° 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Saúde, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Documento: PJURI Nº 002/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei complementar nº 2/2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 165/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 33/2023/ASS.LEG/CMJ, de 7 de março de 2023, com: Indicações n.º 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62/2023 Requerimento Simples n.º 5, 6 e 7/2023 e Projetos de Lei Complementar n.º 2 e 6/2023 aprovados na sessão plenária ordinária do dia 6 de março de 2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023
Documento: OFC Nº 020/2023 - Oficio
Ofício n.º 01/2023 datado de 26 de janeiro de 2023 ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: solicitação de informações a respeito dos projetos de lei complementar n.º 02 e 03/2023.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2023
Documento: OFC Nº 021/2023 - Oficio
Ofício n.º 06/SFA/2023 datado de 03 de fevereiro de 2023 do senhor Valdor Pezzini – secretario municipal de administração e finanças. Assunto: Laudo Técnico – anexo ao projeto de lei complementar n.º 02/2023.
Documento: PJURI Nº 002/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei complementar nº 2/2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Documento: OFC Nº 165/2023 - Oficio
OFÍCIO N.º 33/2023/ASS.LEG/CMJ, de 7 de março de 2023, com: Indicações n.º 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62/2023 Requerimento Simples n.º 5, 6 e 7/2023 e Projetos de Lei Complementar n.º 2 e 6/2023 aprovados na sessão plenária ordinária do dia 6 de março de 2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023
Documento: OFC Nº 020/2023 - Oficio
Ofício n.º 01/2023 datado de 26 de janeiro de 2023 ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: solicitação de informações a respeito dos projetos de lei complementar n.º 02 e 03/2023.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2023
Documento: OFC Nº 021/2023 - Oficio
Ofício n.º 06/SFA/2023 datado de 03 de fevereiro de 2023 do senhor Valdor Pezzini – secretario municipal de administração e finanças. Assunto: Laudo Técnico – anexo ao projeto de lei complementar n.º 02/2023.