Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 326
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 327
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 3 |
Indicação nº 101 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: Carequinha
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da expansão de rede de baixa tensão e iluminação publica na estrada de acesso ao IFMT. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica. |
| 4 |
Indicação nº 102 de 2023
Processo: 102/2023
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 399
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Eriscon Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade de criar na cidade de Juína um Comitê Integrado de Segurança Escolar. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica. |
| 5 |
Indicação nº 103 de 2023
Processo: 103/2023
Autor: Delei Locutor
Protocolo: 400
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcelo Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade que seja disponibilizado uma profissional técnica de enfermagem para atender na Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica. |
| 6 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: 104/2023
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretario municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da entrega de Títulos Definitivos dos lotes aos assentados do PA Iracema. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica. |
| 7 |
Indicação nº 105 de 2023
Processo: 105/2023
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 402
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de aumentar o quantitativo de consultas e exames nas UBS dos bairros. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica. |
| 8 |
Indicação nº 106 de 2023
Processo: 106/2023
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 403
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Wilson Santos – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 para a reforma da Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Modulo 5 em Juína. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica. |
| 9 |
Indicação nº 107 de 2023
Processo: 107/2023
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 404
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de contratar pessoas para suprir a demanda na limpeza urbana da cidade. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica. |
| 10 |
Indicação nº 108 de 2023
Processo: 108/2023
Autor: Gleynei Nei
Protocolo: 405
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de encascalhamento de alguns pontos e rebaixamento (corte) de morro e alinhamento de curva na Estrada Vicinal Rural da Linha F nas proximidades da usina. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica. |
| 11 |
Indicação nº 109 de 2023
Processo: 109/2023
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário interino de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da aquisição de uma grade aradora para a Associação de Pequenos Produtores da Gleba Caiabi. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica. |
| 12 |
Indicação nº 110 de 2023
Processo: 110/2023
Autor: Sandro
Protocolo: 407
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura; a senhora Janaina Solano Scamparini - Diretora do Polo de Educação Regional de Educação – CEFRAPO; a senhora Marines Terezinha de Souza - Diretora do Colégio São Gonçalo; a senhora Gisele Davi - Diretora do Colégio Presbiteriano; ao senhor João Aparecido Ortiz de França - Diretor Geral do Instituto Federal de Mato Grosso; ao Diretor da Faculdade AJES; e, a Diretora da Escola Politec de Juína, a necessidade, oportunidade e conveniência enviar a esta Casa de Leis relação dos professores (as) aposentados (as) no período de 10/2016 a 2023, para receberem homenagens da Comenda de Honra ao Mérito “Educador Master”, instituído pela Lei 1652, de 15 de junho de 2016, a ser entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Juína-MT no dia 17/10/2023. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica. |
| 13 |
Indicação nº 111 de 2023
Processo: 111/2023
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 408
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias a senhor Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de destinar mais 3 agentes de saúde para atender as demandas do Setor Teto Verde e residencial Flamboyant. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica. |