Parecer da CLJRF. nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 21/CLJRF/2023.
Projeto de Lei nº 15/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.
Indexação
Observação